segunda-feira, 31 de março de 2014

O PSDB e a privatização da Vale e da CSN


O PSDB e a privatização da Vale e da CSN



Jerônimo Castro, colaboração de Diana Curado


A privatização da Vale, em Maio de 1997,  foi um dos grandes “esquemas” da era mais tenebrosa do neoliberalismo brasileiro. Como bem observa Amaury Ribeiro Junior, em seu “A privataria Tucana”, essa privatização foi feita com financiamento oficial através de moedas podres subsidiadas por dinheiro público.
O preço de venda da empresa, hoje uma das maiores mineradoras do mundo e avaliada em $200 bilhões, foi de $3,3 bilhões.  Às suas imensas reservas de minério de ferro, capazes de suprir a demanda mundial por 400 anos, foi atribuído valor zero. Como se fosse pouco o minério de ferro está entre os produtos que mais subiram de preço nos anos seguintes à privatização da empresa. Nos últimos 20 anos saltou de $11 a tonelada para $130.
Para ser o vencedor do leilão que arremataria a Vale, Steinbruch a ponta visível do consórcio Brasil, que contava com o Bradesco, teve antes que conseguir associar a Previ[1] a este consórcio. Para tal recebeu ajuda de Ricardo Sérgio, então diretor do BB, que o garantiu, com manhas, artimanhas e pressões de quem circulava do altíssimo tucanato.
No entanto o favor não terá sido grátis, nos bastidores do poder e no ninho tucano a história é que Steinbruch teria recompensando os favores da corte com R$ 15 milhões. Inclusive a revista Veja disse, segundo Amaury Jr, que o dinheiro era exigido por Ricardo Sérgio “em nome de tucanos”.
Anos antes, uma outra estatal do setor, a CSN, também havia sido privatizada e como no caso da Vale, foi um negócio redondo. O governo aceitou que o pagamento fosse totalmente feito em “moedas podres”, isto é, títulos antigos emitidos pelo governo e que podiam ser comprados por até 50% do seu valor, em prestações financiadas pelo BNDES, com até 12 anos para pagar e com juros privilegiados[2]
A CSN, que então faturava R$1,5 bilhões, foi “vendida” no leilão por R$1,05 bilhão. Esse valor foi pago em sua quase totalidade (R$1,01 bilhão) com essas “moedas podres”.
O PT as privatizações e o novo marco regulatório
Lastimosamente, o PT nunca tentou reverter a privatização do sistema minerário brasileiro. Ao contrário, não apenas manteve as privatizações que o próprio partido acusou de fraudulentas e criminosas como agora esta criando um sistema legislativo, o novo marco regulatório da mineração, que aumenta o poder das grande companhias mineradoras sobre o país.
Nossa resposta à atual exploração minerária deve partir de que a Genesis constitutiva do atual modelo foi uma fraude em escala poucas vezes vista no mundo, o roubo de toda uma reserva nacional e sua entrega a um grupo privado, que em troca deu a seus benfeitores áureas recompensas.
Exigir uma investigação imparcial da privatização no Brasil, a prisão para corruptos e corruptores, a expropriação dos bens de todos os envolvido e a anulação das privatizações sem indenizações é o mínimo que se pode exigir contra o roube sob manto legal que se realizou na “venda” das grandes mineradoras brasileiras

O Novo Marco regulatório
O governo esta propondo fazer uma profunda alteração no código da mineração brasileira. Uma profunda contra reforma esta em curso. Segundo seus promotores o objetivo seria:
1.Ampliar e intensificar a exploração de minério no Brasil
2.Aumentar participação do Estado nos resultados econômicos gerados pela mineração;
3. Promover a verticalização do setor, por meio da instalação de indústrias de base;
4.Desenvolver instrumentos para mitigação dos impactos ambientais da atividade mineral
Na nossa opinião, destas quatro grandes razões, a primeira é verdadeira, de fato quer-se muito aumentar a produção minerária no Brasil; a segunda é uma falácia, pois não há decisão política de exigir compensações à altura dos lucros e danos causados pela mineração; a terceira é uma exigência do imperialismo, que  busca livrar-se da chamada indústria suja, aí incluída a produção siderúrgica na sua chamada fase quente, e mandá-la para os países periféricos, ainda que mantendo o controle sobre esta; e finalmente a quarta é uma mentira pura pois o que as novas propostas visam é facilitar a exploração mineral em áreas antes restritas a esta prática, tais como territórios indígenas e unidades de conservação.
 Uma resposta coerente.
Na nossa opinião o novo Código da Mineração deveria dar outras respostas ao problema da mineração que ao mesmo tempo enfrentem a necessidade de preservar territórios e ecossistemas e respondam à indiscutível necessidade de explorar minério.
A Natureza, deve antes de tudo esta a serviço do bem estar da humanidade, preservá-la ou utilizá-la deve também estar guiado por  este critério.
Nós estamos contra a exploração de minério nas áreas de conservação e nos territórios indígenas, em primeiro lugar e principalmente,  porque sabemos que atualmente a sua lógica é valorizar o capital.

3 – Um código e uma legislação que esquece o principal: quem produz
Na proposta do governo para o novo código há um esquecimento inadmissível, os trabalhadores. A mineração não é predatória apenas para a natureza, ela é especialmente predatória para seus produtores diretos, os trabalhadores.
Vitimas, no caso brasileiro, das privatizações que retiraram direitos e conquistas histórias, os trabalhadores na mineração acumularam nos últimos anos uma infindável lista de motivos para reclamar.
A mineração, mutila, enlouquece e mata em escala industrial, os salários e direitos trabalhistas diminuem na mesma proporção que aumentam os problemas de saúde.
O direito a aposentadoria especial numa das profissões mais insalubres que existe é praticamente uma quimera. A representação sindical, mutilada pela ausência da estabilidade no emprego, pouco pode fazer em defesa dos trabalhadores.

4 – É preciso taxar fortemente a mineração
Junto com tudo isso, a mineração é uma das atividades que menos paga impostos no país. E o Brasil um dos países que menos cobra impostos sobre a mineração no mudo.
A Petrobrás, que paga 10% de seu faturamento bruto de royalties,  deixou em 2012 18 bilhões de reais para os cofres públicos. As mineradoras pagam menos de 2% de seu faturamento liquido, já abatidos gastos. Em 2012 a Vale deixou menos de 800 milhões de royalties para as cidades mineradoras.


PT e PSDB recebem milhões das empresas mineradoras.

A privatização tucana das grandes empresas mineradoras e da reserva nacional de minério e a proposta petista de um novo código da mineração são um todo articulado, e o elo onde eles se encontram são as eleições.
O PT recebeu em 2006 segundo o site às claras quase 10 milhões de reais das grandes empresas mineradoras do país. Nas eleições de 2010 foram quase quinze milhões.
Alguns podem pensar que recebem tanto dinheiro é uma “sorte” do PT, ledo engano, o PSDB recebeu nas eleições de 2006 do mesmo grupo de grandes empresas da mineração  mais de 12 milhões de reais e em 2010,  recebeu mais de 13 milhões de reais.
Isso apenas para citar as maiores doações e as mais à vista. Um estudo mais exaustivo sem sombra de duvida apontará valores maiores e mais empresas doadoras.
No entanto, fica mais que claro o quanto ambos partidos estão profundamente comprometidos não apenas em vender e entregar as riquezas do país às grandes mineradoras mas também como ambos são os partidos das grandes mineradoras.

[1] fundo de pensão dos funcionários do BB
[2] http://www.fpabramo.org.br/uploads/Brasil_Privatizado.pdf

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